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Protocolo 20200701094645830
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 01/07/2020
Data da cientificação oficial 01/07/2020
Prazo para atendimento 22/07/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Descrição da solicitação Em 17/09/2019 foi publicado no Diário Oficial edital de nomeação de 14 candidatos da ampla concorrência para o cargo de técnico tributário do concurso da Secretaria de Finanças (processo n. 0030.065910/2018-18). Como as vagas não foram completamente preenchidas, houve uma nova publicação de reposição em 06/12/2019 convocando 9 técnicos tributários. Dessa última chamada, apenas 4 tomaram posse. Tendo em vista que ainda restam 5 vagas da ampla concorrência para repor a última chamada, gostaria de saber como está o andamento processual desse concurso e a previsão para chamar as vagas de reposição. Desde já agradeço.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Comunicada necessidade de pagamento de custos de postagem e/ou reprodução
Data da resposta 22/07/2020
Data para recorrer 01/08/2020
Descrição Em atenção ao pedido em epigrafe, temos a informar que devido ao contingenciamento das despesas não estamos realizando nenhuma convocação na SEFIN. Salientamos que a necessidade da convocação será analisada pela MEMP e que após a autorização iremos convocar os aprovados no último concurso. Convém salientar que além das vagas remanescentes das convocações anteriores para o cargo de Técnico Tributário, houve também um pedido para convocação de mais 05 técnicos tributários para integrarem a carreira fiscal da SEFIN. Obs. Como não foi informado o endereço eletrônico para envio do e-mail com a resposta, nos restou providenciar a resposta pelo site do e-SIC. Por fim, em virtude do estabelecido no artigo 25 do Decreto 17.145/2012, havendo discordância quanto as informações aqui requeridas, poderá o solicitante interpor recurso, no prazo de 10 dias contados do recebimento desta informação.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 22/07/2020 15:32:42 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 22/07/2020 14:23:33 SEFIN Fernando Sávio Afonso Pessoa Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEFIN 01/07/2020 11:10:04 CGE Edna Miguel Tavares À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 01/07/2020 09:46:45 Solicitante --- ---