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Protocolo 20200727135301279
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Data de abertura 27/07/2020
Data da cientificação oficial 27/07/2020
Prazo para atendimento 18/08/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Com base na lei Lei nº 12.527/2012, solicito que seja apresentado o total de suicídios registrados no primeiro semestre de 2020, com especificação da idade do falecido, cidade e sexo. Peço que os dados sejam detalhados mês a mês. Solicito ainda que sejam apresentados os mesmos dados do primeiro semestre de 2019, 2018, 2017, 2016 e 2015. Peço que os dados sejam detalhados mês a mês. E também seja informado o total de óbitos por suicídios do ano inteiro de 2019, 2018, 2017, 2016 e 2015, com detalhamento da idade, cidade e sexo do falecido. Peço que os dados sejam detalhados mês a mês.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 16/08/2020
Data para recorrer 26/08/2020
Descrição Em atendimento a presente demanda informamos que os dados disponibilizados se referem ao total de vítimas em ocorrências de suicídio dispostos por ano e por mês. Caso a resposta em comento não atenda plenamente ao almejado pelo requerente, solicito que faça novo pedido, especificando com mais clareza a informação que deseja obter. Vale salientar ainda que o requerente poderá interpor recurso, conforme Art. 25, inciso II, da Lei nº. 3.166/2013, caso não esteja satisfeito com as respostas iniciais apresentadas. "Art. 25. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior a que proferiu a decisão, devendo esta apreciar o recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contado da sua apresentação. Parágrafo único. Desprovido o recurso de que trata o caput deste artigo, poderá o requerente apresentar novo recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade máxima do órgão ou entidade, que deverá se manifestar em 5 (cinco) dias, contados do recebimento do recurso."
Anexos da resposta
SUICÍDIO ANO TODO.pdf
SUICÍDIO I SEMESTRE.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 17/08/2020 07:55:30 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 16/08/2020 23:51:26 PCRO SALIM VEIGA DE ALMEIDA Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para PCRO 28/07/2020 07:19:45 CGE Edna Miguel Tavares À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 27/07/2020 13:53:01 Solicitante Hygino Vasconcellos ---