Protocolo 20190925092153155
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Defensoria Pública do Estado de Rondônia - DPE
Data de abertura 25/09/2019
Data da cientificação oficial 25/09/2019
Prazo para atendimento 15/10/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Legislação e jurisprudência
Descrição da solicitação Gostaria de saber se a Defensoria pública disponibiliza Planejamento Estratégico.
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Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Legislação e jurisprudência
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 04/10/2019
Data para recorrer 14/10/2019
Descrição Prezado(a), Agradecemos o envio de sua mensagem. Em resposta ao seu pedido, temos a seguinte resposta: A Defensoria Pública do Estado ainda não possui Planejamento Estratégico vigente. Nossas ferramentas de Planejamento consistem no PPA e Plano de Gestão disponíveis no Portal da Transparência do órgão (https://transparencia.defensoria.ro.def.br/ExecucaoOrcamentaria/Planejamento/). Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Comissão de Gestão de Documentos
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 04/10/2019 DPE ---
Pedido encaminhado para DPE 25/09/2019 CGE À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Dheimison Rizo Pereira da Conceição Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido registrado 25/09/2019 Solicitante ---