Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Sem finalidade específica
Categoria
Governo e Política
Subcategoria
Administração pública
Grupo de classificação da resposta
Não trata-se de solicitação de informação
Classificação da resposta
Descrição não informada
Data da resposta
29/05/2020
Data para recorrer
08/06/2020
Descrição
Senhor,
Com os nossos cordiais cumprimentos, devemos informar que infelizmente essa plataforma não é a indicada para este tipo de demanda, sendo focada apenas em solicitações de dados e informações, e em análise à descrição da solicitação e ao anexo, não encontramos o teor de solicitação de informação;
Acreditamos que este pode ser o caso de uma denúncia ou de uma reclamação, e ambas podem ser protocoladas pela Plataforma de Ouvidoria Fala.BR direcionadas diretamente à Unidade competente, podendo ser acessada no sítio eletrônico: <https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f>;
Por fim, considerando o caput do art. 25, da Lei Estadual n. 3.166/2013, informamos que, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso (1ª instância) no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Ademais, nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
