Protocolo 20200413163643787
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Controladoria Geral de Estado - CGE
Data de abertura 13/04/2020
Data da cientificação oficial 13/04/2020
Prazo para atendimento 05/05/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Descrição da solicitação Prezados, boa tarde. Considerando que o prazo para manifestação de interesse em apresentar estudos no âmbito do Chamamento Público n.° 010/2018/SUPEL/RO, para implementação de um projeto de conservação de longo prazo de ecossistemas em unidades de conservações estaduais, para a consolidação de um modelo final de contrato, edital e documentação auxiliar, inclusive avaliações análises e pareceres técnicos, que permitirão a realização de licitação para concessão (nas modalidades comum, administrativa ou patrocinada) dos Parques Estaduais Guajará Mirim, Serra dos Reis e Corumbiara, encerrou-se em 24/08/2018, e, não localizamos qualquer publicação acerca das empresas que manifestaram estudos e/ou foram autorizadas, vimos, por meio deste, solicitar os seguintes esclarecimentos: 1) Alguma empresa manifestou interesse no Chamamento Público? Em caso positivo, quais? 2) Quais foram/não foram autorizadas? 3) Das autorizadas, quais apresentaram os estudos dentro do prazo? Os estudos foram aprovados? 4) Qual a atual situação do projeto? 5) Houve alguma publicação em diário oficial com as informações acima? Em caso positivo, gentileza enviar-nos. Desde já agradecemos, Att. Radar PPP
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 04/05/2020
Data para recorrer 14/05/2020
Descrição Prezado, de acordo com a equipe condutora do referido Chamamento Público, temos a informar que à Comissão Especial de Licitação - CEL coube tão somente a confecção do Edital de Licitação nos termos propostos no Termo de Referência elaborado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, bem como os atos de publicidade deste no sítio eletrônico desta SUPEL e no Diário Oficial do Estado, conforme comprovantes em anexo. Desta feita, as indagações aqui apresentadas devem ser propostas perante o órgão de origem, o qual poderá prestar as informações requeridas com maior propriedade, uma vez que o recebimento das manifestações, autorizações e análises foram executadas diretamente pela SEDAM, conforme as disposições editalícias. Por último, considerando o disposto no artigo 15 da LEI Nº 12.527, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações não estejam de acordo com o solicitado. Atenciosamente, Controle Interno/SUPEL.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 05/05/2020
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 10/05/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Descrição da solicitação Prezados, Agradecemos pelo envio da resposta. Ocorre que em resposta, este órgão respondeu que não era o responsável pela análise do chamamento e que o pedido deveria ser direcionado à Sedam. Contudo, quando é realizado o pedido, não há a opção de escolher o órgão ao qual o pedido é direcionado, de forma que foi o sistema que direcionou para o órgão incorreto. Dessa forma solicitamos que a solicitação seja encaminhada para o órgão responsável. Att.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 06/05/2020
Unidade Gestora respondente Controladoria Geral de Estado - CGE
Prazo para recorrer 16/05/2020
Descrição da solicitação Prezado, venho por intermédio desse, informar que o sistema não disponibiliza da função de reencaminhar o pedido ao órgão. Dessa forma, solicitamos que seja feito um novo pedido direcionando a SEDAM, órgão responsável para responder pela análise do referido chamamento.
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 1º instância 06/05/2020 SUPEL ---
Pedido em recurso 1º instância 05/05/2020 Solicitante ---
Pedido respondido 04/05/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 04/05/2020 SUPEL Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SUPEL 14/04/2020 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido encaminhado para SUPEL 14/04/2020 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 13/04/2020 Solicitante ---