Protocolo 20191117090310380
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN
Data de abertura 17/11/2019
Data da cientificação oficial 17/11/2019
Prazo para atendimento 17/12/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Descrição da solicitação Prezados, por gentileza, gostaria de saber as seguintes informações sobre o cargo de Auditor Fiscal da Sefin: 1) quantos auditores atualmente estão lotados em cada classe? 1a classe, 2a classe, 3a classe e classe especial; 2) quantos auditores se aposentaram no ano de 2019? Agradeço
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Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 11/12/2019
Data para recorrer 21/12/2019
Descrição Prezada, Ao tempo que nos apraz cumprimentá-la, informamos o quanto segue: No momento constam em nosso quadro de pessoal 31 Auditores Fiscais de Tributos Estaduais na 1ª Classe; 74 na 2ª Classe; 89 na 3ª Classe e 50 na Classe Especial, perfazendo o total de 244 Auditores na ativa. Quanto à quantidade de auditores que se aposentaram esse ano, informamos que 13 se aposentaram em 2019. Informamos ainda que 26 auditores estão afastados aguardando aposentadoria; 28 auditores têm processo de aposentadoria em trâmite e 30 auditores estão em abono permanência. Considerando o disposto no art. 25 do Decreto 17.145/2012, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Sendo o que tínhamos a apresentar, subscrevemo-nos com votos da mais elevada estima e consideração, colocando-nos à disposição para o que for necessário. Considerando o disposto no art. 25 do Decreto 17.145/2012, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
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Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 12/12/2019 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 11/12/2019 SEFIN Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 05/12/2019 SEFIN ---
Pedido encaminhado para SEFIN 18/11/2019 CGE Controladoria Geral do Estado de Rondônia À Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo mencionado, que a Controladoria Geral do Estado/ CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão
Pedido registrado 17/11/2019 Solicitante ---