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Protocolo 20191117090310380
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 17/11/2019
Data da cientificação oficial 17/11/2019
Prazo para atendimento 17/12/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Descrição da solicitação Prezados, por gentileza, gostaria de saber as seguintes informações sobre o cargo de Auditor Fiscal da Sefin: 1) quantos auditores atualmente estão lotados em cada classe? 1a classe, 2a classe, 3a classe e classe especial; 2) quantos auditores se aposentaram no ano de 2019? Agradeço
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 11/12/2019
Data para recorrer 21/12/2019
Descrição Prezada, Ao tempo que nos apraz cumprimentá-la, informamos o quanto segue: No momento constam em nosso quadro de pessoal 31 Auditores Fiscais de Tributos Estaduais na 1ª Classe; 74 na 2ª Classe; 89 na 3ª Classe e 50 na Classe Especial, perfazendo o total de 244 Auditores na ativa. Quanto à quantidade de auditores que se aposentaram esse ano, informamos que 13 se aposentaram em 2019. Informamos ainda que 26 auditores estão afastados aguardando aposentadoria; 28 auditores têm processo de aposentadoria em trâmite e 30 auditores estão em abono permanência. Considerando o disposto no art. 25 do Decreto 17.145/2012, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Sendo o que tínhamos a apresentar, subscrevemo-nos com votos da mais elevada estima e consideração, colocando-nos à disposição para o que for necessário. Considerando o disposto no art. 25 do Decreto 17.145/2012, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
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Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 12/12/2019 09:05:58 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 11/12/2019 11:28:19 SEFIN --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 05/12/2019 12:18:07 SEFIN --- ---
Pedido encaminhado para SEFIN 18/11/2019 07:17:10 CGE --- Controladoria Geral do Estado de Rondônia À Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo mencionado, que a Controladoria Geral do Estado/ CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão
Pedido registrado 17/11/2019 09:03:10 Solicitante --- ---