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Protocolo 20200620183940135
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 20/06/2020
Data da cientificação oficial 20/06/2020
Prazo para atendimento 13/07/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência física (com custo)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Serviço de atendimento à população
Descrição da solicitação prazo de entrega do hospital de campanha
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Serviço de atendimento à população
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 25/06/2020
Data para recorrer 05/07/2020
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, e em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200620183940135, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, informamos ao Demandante sobre a indisponibilidade de enviar a resposta de forma física, visto que a identidade do requerente foi preservada, o que impossibilita a entrega da informação conforme solicitado. Assim sendo, a resposta da presente demanda será lançada diretamente do E-SIC RO. Informamos ainda, que realizamos busca da informação solicitada junto ao Processo nº 0036.142434/2020-21 (Aquisição do Hospital Regina Pacis), quais estão dispostas na Informação nº 98/2020/SESAU-CCI e publicação no DIOF RO em anexo. Ressaltamos, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
PUBLICAÇÃO DIOF RO 1º TERMO ADITIVO REGINA PACIS.pdf
Informação Hospital de Campanha.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 25/06/2020 13:57:58 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 25/06/2020 13:12:41 SESAU IDA MARIA DALBONI GONZAGA Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 22/06/2020 08:02:14 CGE Edna Miguel Tavares À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 20/06/2020 18:39:40 Solicitante --- ---