Protocolo 20200409171543186
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS
Data de abertura 09/04/2020
Data da cientificação oficial 09/04/2020
Prazo para atendimento 04/05/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde no sistema penitenciário
Descrição da solicitação Mortes por COVID-19: Houve mortes de servidores penitenciários? Quantas? Em quais datas? Houve mortes de pessoas presas? Quantas? Em quais datas? Houve mortes de mulheres presas? Quantas? Em quais datas? Casos confirmados de COVID-19 em março de 2020: Houve casos confirmados de servidores penitenciários? Quantos? Houve casos confirmados de pessoas presas? Quantos? Houve casos confirmados de mulheres presas? Quantos? Casos suspeitos de COVID-19 em março de 2020: Houve casos suspeitos de servidores penitenciários? Quantos? Houve casos suspeitos de pessoas presas? Quantos? Houve casos suspeitos de mulheres presas? Quantos? Testagem de COVID-19 em março de 2020: O estado realizou testes em servidores penitenciários? Quantos? O estado realizou testes em pessoas presas? Quantos? O estado realizou testes em mulheres presas? Quantos? Áreas de isolamento para casos suspeitos e confirmados Quantas unidades prisionais o estado tem e em quantas delas foram criados espaços de isolamento para casos suspeitos e confirmados? Como foram criados esses espaços de isolamento? O estado publicou plano de contingência para o caso de haver um surto de COVID-19 em suas unidades prisionais?
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde no sistema penitenciário
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 27/04/2020
Data para recorrer 07/05/2020
Descrição Processo nº 0033.158560/2020-27 e-SIC nº 20200409171543186 Interessado(a): Dandara Queiroz Tinoco Melo Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça, que gerou o processo administrativo nº 0033.158560/2020-27, que tramitou para obter e dispor sobre o fornecimento das informações solicitadas. Certifico e dou fé que foi encaminhado e-mail contendo as informações constantes nestes autos (SEI_ABC - 0011267221 - Despacho). Posto isso, está encerrado o processo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Caso em que o processo será reaberto. Porto Velho, 28 de abril de 2020. RICARDO CARLOS MARTINS MARINI - Membro Comissão de Gestão de Documentos (SEJUS-CGD)
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 04/05/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 30/04/2020 SEJUS Resposta atualizada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEJUS 30/04/2020 CGE solicitamos que insira O conteúdo ANEXO.
Resposta à confirmar 29/04/2020 SEJUS Resposta atualizada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEJUS 14/04/2020 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido encaminhado para CGE 14/04/2020 SESAU Encaminhamos a demanda à Controladoria Geral do Estado, visto que a referida demanda é de competência da SEJUS.
Pedido encaminhado para SESAU 13/04/2020 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 09/04/2020 Solicitante ---