Protocolo 1105000978201984
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Data de abertura 29/08/2019
Data da cientificação oficial 29/08/2019
Prazo para atendimento 18/09/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Legislação de saúde
Descrição da solicitação Prezados, boa tarde. Recentemente entrei em contato com a SESAU através do portal de informação ao cidadão (protocolo 01105000616201993) sobre o processo de regionalização da saúde no estado de Rondônia. Fui satisfatoriamente respondida, muito obrigada. Ainda acerca da mesma pesquisa acadêmica, eu gostaria solicitar os seguintes documentos e informações: 1) O plano diretor de regionalização (PDR) da Saúde de 2003 (elaborado após a NOAS/2002) 2) O mês exato em 2005 e a CIB que criou as 05 Regiões de Saúde: Vilhena, Ji-Paraná, Cacoal, Ariquemes e Porto Velho. Ou a CIB que criou essas regionais. 3) O mês exato em 2009 e a CIB que criou a regional de saúde Porto velho. Desde já, muito obrigada por toda a ajuda. Estou a disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Legislação de saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 10/09/2019
Data para recorrer 20/09/2019
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, encaminhamos em anexo as informações fornecidas pela COSAD  e pela CIB da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, referentes ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 1105000978201984, junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia.  Informamos que em razão da insuficiência de espaço na plataforma deste Portal, encaminhamos via e-mail, como anexo, a Resolução CIB 017, juntamente com as demais Resoluções e Portarias fornecidas pela COSAD e pela CIB desta SESAU. Ressaltamos que, nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 10/09/2019 SESAU ---
Pedido encaminhado para SESAU 02/09/2019 CGE Controladoria Geral do Estado de Rondônia À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo mencionado, que a Controladoria Geral do Estado/ CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão
Pedido encaminhado para SESAU 02/09/2019 CGE Controladoria Geral do Estado de Rondônia À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo mencionado, que a Controladoria Geral do Estado/ CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão
Descrição não informada 29/08/2019 Solicitante Justificativa não informada