Detalhes do pedido nº 1105000677201951

Protocolo 1105000677201951

Situação Respondido

Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE

Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Data de abertura 03/07/2019

Data da cientificação oficial 03/07/2019

Prazo para atendimento 23/07/2019

Forma de recebimento da resposta Pelo sistema

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Outro

Categoria Saúde

Subcategoria Orçamento de saúde

Descrição da solicitação Se possível liberar o acesso a informação sobre os processos de número: - 0036.009311/2017-83 (Estamos Participando do processos licitatório) - 0***.351.398-**18-70 (Serviço Sendo prestado pela empresa) - 0***.018.408-**19-49 (Serviço Sendo prestado pela empresa) Precisamos do acesso visando o melhor acompanhamento dos processos em que a empresa esta envolvida. Desde já agradecemos a compreensão. Atenciosamente,

Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Outro

Categoria Saúde

Subcategoria Orçamento de saúde

Grupo de classificação da resposta Acesso concedido

Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail

Data da resposta 09/07/2019

Data para recorrer 19/07/2019

Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, referente ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 01105000677201951, junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia informamos que: Conforme instrui o Sistema Eletrônico de informações (SEI): “Para obter informações do processo e solicitar vistas de seu conteúdo, entre em contato com a unidade em que ele se encontra”. Sendo assim, em consulta processual foi verificado as seguintes informações: Os processos 0036.351398/2018-70 e 0036.018408/2019-49 localizam-se na unidade SEI SESAU-SC. Para solicitar o acesso ao andamento aos processos citados acima, deverá o solicitante enviar um requerimento à referida unidade através do email contratosesau@gmail.com, em caso de dúvidas entrar em contato através do telefone: 69 3216-7215. Quanto ao processo 0036.009311/2017-83 foi constatado que encontra-se na unidade SESAU-GECOMP. Para solicitar o acesso ao deverá o solicitante enviar um requerimento à unidade através do email fenix.gadsesau@gmail.com, em caso de dúvidas entrar em contato através do telefone: 69 3216-7215. Os e-mails devem conter as seguintes informações: Assunto: Solicitação de acesso ao Processo SEI nº... No requerimento deverá conter as seguintes informações: Ø Dados da Pessoa cadastrada (no contrato); Ø Objeto do processo; Ø Número do Processo (SEI); Ø Email de cadastro no SEI. Ressaltamos ainda que, nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.

Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.

Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.

Descrição	Data	Unidade	Responsável	Justificativa
Descrição não informada	09/07/2019 10:34:40	SESAU	---	Justificativa não informada
Prezado Senhor, Seu pedido de informação nº 01105000677201951, foi encaminhado ao Órgão Público competente (SESAU) para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.5	03/07/2019 11:06:26	CGE	---	A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada	03/07/2019 08:50:13	Solicitante	---	Justificativa não informada