Protocolo 20200406164740782
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
Data de abertura 06/04/2020
Data da cientificação oficial 06/04/2020
Prazo para atendimento 28/04/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação SOLICITO COPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM MEU NOME , SANDRA APARECIDA DE SOUZA, Matricula 300111484, cargo de professora, processos n°01-2201.12936-00/2011 e n°0029.333637/2019-80. Aguardo!
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 15/04/2020
Data para recorrer 25/04/2020
Descrição Bom dia! Em atendimento à solicitação sob o número de protocolo 20200406164740782, encaminhamos abaixo a manifestação da Gerência de Lotação - GLOT/Seduc (SEI id 0011062941) quanto ao teor solicitado: "Ao tempo em que cumprimentamos Vossa Senhoria, reportamo-nos ao Despacho do Memorando nº 23/2020/SEDUC-ESIC (0011028992), que encaminha a demanda da servidora Sandra Aparecida de Souza Pereira, que solicita cópias dos Processo administrativos de número: 01-2201.12936-00/2011 e n°0029.333637/2019-80, para informarmos conforme segue: O Processo de nº 01-2201.12936-00/2011 é físico e, considerando o trabalho home office, em função do Decreto de nº 24919/2020, foi impossível anexá-lo neste momento, portanto, colocamo-nos à disposição para atendê-la quando cessarem os efeitos de citado decreto. Em relação ao processo de nº 0029.333637/2019-80, este encontra-se na EEEFM Professor José Francisco dos Santos, conforme se observa em seu andamento, tendo em vista que tramitou na SEGEP-ASTEC, que despachou, indeferindo o pedido por prescrição pelo decurso de tempo, conforme parecer anexo ao ID 10173269, (do processo linkado). Após, a ASTEC encaminhou à Coordenadoria Regional de Educação de Ji-Paraná, que enviou para a citada escola para ciência da interessada sobre o Parecer. Ressaltamos, portanto que para acessar o referido processo é só acessar o link onde registramos seu número." Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição! Equipe e-SIC
Anexos da resposta
Resposta da Sandra.pdf
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Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/04/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 15/04/2020 SEDUC Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEDUC 07/04/2020 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 06/04/2020 Solicitante ---