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Protocolo 1105000779201976
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 23/07/2019
Data da cientificação oficial 23/07/2019
Prazo para atendimento 12/08/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Descrição da solicitação Vistas ao processo em meu favor numero 0021.123635/2018-73
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 01/08/2019
Data para recorrer 11/08/2019
Descrição Prezado Senhor Paulo, atendendo sua demanda, esta Comissão e-SIC encaminhou sua solicitação para Unidade competente, que nos informaram o que segue abaixo: “Informamos que o mesmo se encontra nesta Gerência de Recursos Humanos aguardando em ordem cronológica liberação para pagamento, nos termos do terceiro parágrafo do Ofício-Circular nº 138/2019/SESDEC-GRH (Informamos ainda, que os processos que versam sobre direitos e vantagens de servidores/militares ativos e inativos foram sobrestados em 15 de janeiro de 2019 em face de restrições orçamentárias, com previsão de início dos pagamentos em junho de 2019, observada para fins ordenação da despesa a previsão orçamentária e financeira e a data do requerimento do servidor/militar, evitando assim eventuais prejuízos em razão da demora pela administração no trâmite processual.)” Na oportunidade, agradecemos sua atenção e colocamo-nos à disposição no telefone (69) 3216-8933. Importante: O art. 25, do Decreto 17.145/2012, informa que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 01/08/2019 11:52:21 SESDEC --- Justificativa não informada
Prezado Senhor, Seu pedido de informação nº 0111050007792011976, foi encaminhado ao Órgão Público competente (SESDEC) para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 1 23/07/2019 10:54:43 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 23/07/2019 09:53:33 Solicitante --- Justificativa não informada