Protocolo 20200612145212275
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Data de abertura 12/06/2020
Data da cientificação oficial 12/06/2020
Prazo para atendimento 06/07/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Descrição da solicitação SESAU-NAP Publicação do documento 0011969331 (Homologação) no veículo Diário Oficial do Estado de Rondônia de 12/06/2020 (Data de Disponibilização) - gostaria de ter uma cópia da publicação
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Comunicada necessidade de pagamento de custos de postagem e/ou reprodução
Data da resposta 17/06/2020
Data para recorrer 27/06/2020
Descrição Prezado (a) demandante! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200612145212275, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, registramos que a Coordenadoria de Controle Interno da SESAU emitiu o documento Informação nº 86/2020/SESAU-CCI (em anexo) e anexou a folha do DIOF correspondente a publicação solicitada. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão. Por fim, pontuamos a impossibilidade de enviar a resposta pleiteada também por e-mail, visto que a identificação do demandante foi preservada e não foi disponibilizado a SESAU/RO nenhum dado constante no momento do cadastro do Requerente. Assim sendo, a resposta está sendo encaminhada apenas pelo Sistema E-SIC.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 17/06/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 17/06/2020 SESAU Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 15/06/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 12/06/2020 Solicitante ---