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Protocolo 1105000311201809
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 27/06/2018
Data da cientificação oficial 27/06/2018
Prazo para atendimento 23/07/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Descrição da solicitação Olá, Com base na Lei Federal 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que versa sobre o acesso a informação solicito: 1- Projeto base elaborado pelo Estado para cumprir as obrigações derivadas do E-Social na Instituições de Administração Direta, Indireta e Autarquias conforme Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, artigo 02 inciso III que versa sobre a obrigações dos entes públicos a aderir ao novo modelo de escrituração. 2 - Cronograma de implantação do e-social no estado. 3 - Orçamento destinado a implantação do novo modelo de escrituração eletrônica no estado. 4 - Mapa de Riscos e Relatórios de status sobre a implantação do Projeto nos 3 primeiros meses da implantação. 5 - Normas, Instruções Normativas e Lei Estaduais criadas com intuito de apoio a implantação e cumprimento das obrigações pelas instituições públicas do estado. 6 - Contratos de prestação de serviços com empresas contratadas para apoio na implantação do e-social no estado. Grato.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 05/07/2018
Data para recorrer 15/07/2018
Descrição Bom dia senhor Ivo, Conforme Resolução do Comitê Direito do Esocial nº3, de 29 de novembro de 2017. O e-Social na administração Pública torna-se obrigatório a partir de janeiro de 2019. Grata pelo contato Sistema de Informação ao Cidadão
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 05/07/2018 10:27:07 CGE --- Justificativa não informada
nao pertence à SEFIN tais informações 03/07/2018 13:15:26 SEFIN --- nao pertence à SEFIN tais informações
Prezado(a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pror 28/06/2018 11:33:52 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Questionamento encaminhado erroneamente à SEFIN 28/06/2018 10:28:30 SEFIN --- Questionamento encaminhado erroneamente à SEFIN
Prezado(a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pror 28/06/2018 08:16:17 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 27/06/2018 17:25:17 Solicitante --- Justificativa não informada