Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Saúde
Subcategoria
Vigilância sanitária
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
03/08/2020
Data para recorrer
13/08/2020
Descrição
Em atenção ao protocolo 20200713085637154, que solicita acesso as informações do processo: 0002.133.332/2020-10 AGEVISA/RO. Conforme resposta fornecidas pelo centro de informações estratégicas em vigilância em saúde – CIEVS, menciona que as informações do processo supramencionado são todas disponibilizadas através do link http://www.rondonia.ro.gov.br/covid-19/, conforme demonstração anexa ( na imagem, as informações seguem na página, no canto inferior esquerdo, com uma seta vermelha indicando o local dos dados). Cabe ressaltar também, em conformidade com o art. 25 da Lei nº 3.166, de 27 de agosto de 2013, que informa, "no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior a que proferiu a decisão, devendo esta apreciar o recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contado da sua apresentação”.