Protocolo 20200713085637154
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Agência Estadual de Vigilância em Saúde - AGEVISA
Data de abertura 13/07/2020
Data da cientificação oficial 13/07/2020
Prazo para atendimento 03/08/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Vigilância sanitária
Descrição da solicitação Bom dia! Solicito acesso as informações do processo: 0002.133.332/2020-10 AGEVISA, considerando que este trata de assuntos de interesse do município de Buritis, RO, e na qualidade de gestor municipal, peço autorização para acompanhar o referido processo.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Vigilância sanitária
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 03/08/2020
Data para recorrer 13/08/2020
Descrição Em atenção ao protocolo 20200713085637154, que solicita acesso as informações do processo: 0002.133.332/2020-10 AGEVISA/RO. Conforme resposta fornecidas pelo centro de informações estratégicas em vigilância em saúde – CIEVS, menciona que as informações do processo supramencionado são todas disponibilizadas através do link http://www.rondonia.ro.gov.br/covid-19/, conforme demonstração anexa ( na imagem, as informações seguem na página, no canto inferior esquerdo, com uma seta vermelha indicando o local dos dados). Cabe ressaltar também, em conformidade com o art. 25 da Lei nº 3.166, de 27 de agosto de 2013, que informa, "no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior a que proferiu a decisão, devendo esta apreciar o recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contado da sua apresentação”.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/08/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 03/08/2020 AGEVISA Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para AGEVISA 13/07/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 13/07/2020 Solicitante ---