Protocolo 20200324171234104
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC
Data de abertura 24/03/2020
Data da cientificação oficial 24/03/2020
Prazo para atendimento 15/04/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Boa tarde, Nos termos da lei federal n. 12.527/11, solicito: 1. O Número total de cargos da Polícia Militar Estadual previsto em lei, informado o número de praças e oficiais, com a legislação que fixa tal efetivo. 2. O número total de cargos de oficiais de saúde e qual a legislação que fixa tal efetivo. 3. O número de cargos providos de oficiais de saúde.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Comunicada necessidade de pagamento de custos de postagem e/ou reprodução
Data da resposta 02/04/2020
Data para recorrer 12/04/2020
Descrição Prezada Senhora Fernanda, com nossos cordiais cumprimentos, em atendimento de sua demanda, esta comissão e-SiC encaminhou sua solicitação para unidade competente que nos encaminhou a informação que ora lhe disponibilizamos em anexo. Na oportunidade, agradecemos sua atenção e colocamo-nos à disposição no telefone (69) 3216-8933 das 07:30 às 13:30h, de segunda à sexta-feira. Importante: O art. 25, do Decreto 17.145/2012, informa que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 02/04/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 02/04/2020 SESDEC Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESDEC 25/03/2020 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 24/03/2020 Solicitante ---