Protocolo 20200103094503081
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP
Data de abertura 03/01/2020
Data da cientificação oficial 03/01/2020
Prazo para atendimento 03/02/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Bom dia, me chamo Willian Oliveira, trabalho no Núcleo de Estatística de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espirito Santo. Estamos construindo um estudo de avaliação das remunerações no poder executivo. Com base na Lei de Acesso a Informação, solicitamos dados de remuneração da folha atual dos servidores ativos do poder executivo. Solicitamos que as rubricas sejam identificadas e apresentadas separadamente, desagrupando valores de rubricas que não são pagos com habitualidade, como abonos, outros tipos de rubricas indenizatórias que não são pagas todos os meses, valores de 13º salário, férias e retroativos. Podem ser considerados valores de auxílio alimentação e valores de escalas extras. Pedimos que os dados sejam enviados em formato .xlsx ou .csv, tendo como colunas: 1 - Nome ou Número Funcional: Um identificador único para cada servidor; 2 - Órgão: Nome do órgão de lotação do servidor; 3 - Cargo; 4 - Mês de referência; 5 - Remuneração do Mês = parcelas relativas à remuneração percebidas no mês em referência, tais como: vencimentos/salários, gratificações incorporadas ou não, adicionais (temporais, periculosidade/ insalubridade, localidade), prêmio, abonos, honorários advocatícios, regimes especiais, pro labore, hora extra, dentre outras, excetuadas àquelas relativas aos itens 6 a 10 discriminadas a seguir; 6 - Férias e 13º salário = parcelas relativas a férias, inclusive acréscimos e abono, e 13º salário, inclusive antecipações; 7 - Pagamentos Eventuais = parcelas remuneratórias relativas a: Bonificação por Resultados; Participação nos Resultados; pagamentos atrasados, decorrentes de concessão de benefícios e vantagens com vigências retroativas ao mês de referência; correção monetária; reposições em geral, dentre outros; 8 - Licença Prêmio Indenizada = parcelas remuneratórias relativas à licença prêmio indenizadas; 9 - Abono permanência & Outras Indenizações; (Texto completo em Anexo) Atenciosamente,
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 21/01/2020
Data para recorrer 31/01/2020
Descrição Sr. Willian Oliveira, Apraz nos cumprimentá-lo, ao passo que, informamos que a resposta a Vossa Solicitação, encontra-se em Vosso correio eletrônico, assim sendo, solicitamos que seja averiguada a caixa de entrada, ou spam, para confirmação do recebimento das informações, bem como, solicitamos a confirmação do recebimento desta, afim de ter exaurida essa etapa de atendimento. Informamos que, fora necessário enviar a resposta para seu e-mail, em virtude deste canal de comunicação, permitir somente documentos no formato PDF, o qual, não seria possível atender vossa demanda. Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos ou solicitações, haja vista, é interesse do Estado manter a transparência de seus atos. Por fim, em detrimento ao art. 25 do DECRETO Nº. 17.145, DE 1 DE OUTUBRO DE 2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 22/01/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 21/01/2020 SEGEP Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 20/01/2020 SEGEP ---
Pedido encaminhado para SEGEP 06/01/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Dheimison Rizo Pereira da Conceição Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido registrado 03/01/2020 Solicitante ---