Protocolo 20200703212026720
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Data de abertura 03/07/2020
Data da cientificação oficial 03/07/2020
Prazo para atendimento 27/07/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Serviço de atendimento à população
Descrição da solicitação Prezada secretaria, Peço a gentileza da disponibilização das seguintes informações para todas as regiões de saúde do estado: a) Número de leitos de UTI disponíveis sob gestão privada no estado; b) Número de leitos de UTI Covid-19 disponíveis sob gestão privada; c) Número de leitos de UTI Covid-19 ocupados sob gestão privada; d) Número de testes RT_PCR e testes rápidos realizados. Pede-se tais informações desde o início de março de 2020 (por semana), para acompanhamento das alterações das taxas de ocupação e do acréscimo de UTI disponibilizadas. Caso as informações solicitadas não sejam de competência dessa Secretaria de Saúde, requer-se resposta parcial com encaminhamento ao órgão responsável. Agradeço de antemão.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Serviço de atendimento à população
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 13/07/2020
Data para recorrer 23/07/2020
Descrição Prezado (a) demandante! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200703212026720 junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, comunicamos que encaminhamos o pedido a Gerência de Programas Estratégicos de Saúde – GPES/SESAU, qual manifestou resposta por meio do Memorando nº 207/2020/CAIS-GPES e Relatório de Ações SCI, em anexo. Informamos ainda, sobre a impossibilidade de enviar a resposta pleiteada também por e-mail, visto que a identificação do demandante foi preservada e não foi disponibilizado a SESAU/RO nenhum dado constante no momento do cadastro do Requerente. Assim sendo, a resposta está sendo encaminhada apenas pelo Sistema E-SIC Por fim, pontuamos que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 13/07/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 13/07/2020 SESAU Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 06/07/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 03/07/2020 Solicitante ---