Protocolo 20200703212026720
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Data de abertura 03/07/2020
Data da cientificação oficial 03/07/2020
Prazo para atendimento 27/07/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Serviço de atendimento à população
Descrição da solicitação Prezada secretaria, Peço a gentileza da disponibilização das seguintes informações para todas as regiões de saúde do estado: a) Número de leitos de UTI disponíveis sob gestão privada no estado; b) Número de leitos de UTI Covid-19 disponíveis sob gestão privada; c) Número de leitos de UTI Covid-19 ocupados sob gestão privada; d) Número de testes RT_PCR e testes rápidos realizados. Pede-se tais informações desde o início de março de 2020 (por semana), para acompanhamento das alterações das taxas de ocupação e do acréscimo de UTI disponibilizadas. Caso as informações solicitadas não sejam de competência dessa Secretaria de Saúde, requer-se resposta parcial com encaminhamento ao órgão responsável. Agradeço de antemão.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Serviço de atendimento à população
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 13/07/2020
Data para recorrer 23/07/2020
Descrição Prezado (a) demandante! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200703212026720 junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, comunicamos que encaminhamos o pedido a Gerência de Programas Estratégicos de Saúde – GPES/SESAU, qual manifestou resposta por meio do Memorando nº 207/2020/CAIS-GPES e Relatório de Ações SCI, em anexo. Informamos ainda, sobre a impossibilidade de enviar a resposta pleiteada também por e-mail, visto que a identificação do demandante foi preservada e não foi disponibilizado a SESAU/RO nenhum dado constante no momento do cadastro do Requerente. Assim sendo, a resposta está sendo encaminhada apenas pelo Sistema E-SIC Por fim, pontuamos que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
RESPOSTA GPES SOBRE LEITOS DE UTI.pdf
RELATÓRIO DE AÇÕES SCI.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 13/07/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 13/07/2020 SESAU Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 06/07/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 03/07/2020 Solicitante ---