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Protocolo 20190903111359229
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 03/09/2019
Data da cientificação oficial 03/09/2019
Prazo para atendimento 23/09/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Descrição da solicitação Peço ao Sr. Francisco Netto, Controlador Geral do Estado, que fez e continua fazendo um excepcional trabalho na frente do órgão tendo a máxima eficiência mesmo com uma grande deficiência no quadro de servidores efetivos, que solicite a convocação dos restantes dos aprovados no concurso da Controladoria Geral do Estado - CGE à MENP considerando que já se passaram dois meses e meio (aproximadamente 80 dias) desde a autorização para convocação de 18 aprovados no concurso, considerando que houve a ampliação de vagas previstas no edital do concurso, gerando direito líquido e certo de nomeação aos candidatos, considerando que após a divulgação da ampliação das vagas criou expectativa de nomeação pois foi divulgado de forma pública, até aquele momento não era necessário pedir vistas dos documentos de processos através do e-Sic, a minuta do decreto de nomeação com os nomes dos convocados e que o processo estava seguindo o trâmite natural pois a MENP estava suspensa de suas atividades, considerando ainda que alguns dos aprovados pediram demissão de seus empregos e já estavam fazendo os exames médicos após a divulgação da minuta do decreto pois o processo estava seguindo conforme o trâmite da primeira convocação, considerando que a MENP nos últimos processos que deliberou, aprovou a convocação de uma parte dos aprovados e em outro momento a outra parte, fato que ocorreu no processo da CGE que, conforme salientou o Sr. Pedro Pimentel na reunião da MENP do dia 14/06 . Peço novamente a convocação do restante dos aprovados segundo ampliação do quantitativo de vagas Solicito que seja gerado um processo de comunicação interna no SEI e que esta manifestação seja enviada ao Sr. Controlador Geral do Estado.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 03/09/2019
Data para recorrer 13/09/2019
Descrição Prezado Solicitante, De fato, ocorreu uma ampliação no número de vagas, sendo 33 Assistentes de Controle Interno e 15 Auditores de Controle Interno, ampliando-se, no total, 35 vagas, a nomeação dos 35 novos servidores foi solicitada na Reunião da MENP, sendo, todavia, aprovada apenas a nomeação de 12 Assistentes de Controle Interno e de 06 Auditores de Controle Interno, fundamentando-se pela limitação orçamentária deste exercício financeiro. Os demais aprovados serão devidamente nomeados observando -se a necessidade do serviço público, bem como a oportunidade e conveniência. Referente a criação de um novo Processo de Comunicação Interna no SEI sobre as manifestações, informamos que já dispomos do processo nº 0007.186.348/2018-52, com todas as informações pertinentes e necessárias ao concurso. Estamos a disposição para quaisquer esclarecimentos. Agradecemos o contato. Atenciosamente,
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/09/2019 12:41:49 CGE --- ---
Pedido registrado 03/09/2019 11:13:59 Solicitante --- ---