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Protocolo 1105000139201966
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 15/03/2019
Data da cientificação oficial 15/03/2019
Prazo para atendimento 08/04/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Boa tarde, pessoal. Encaminhamento para POLÍCIA MILITAR. Solicito as seguintes informações de acordo com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação): - Qual o efetivo da Polícia Militar do estado de Rondonia no dia 01/03/2019? - Qual era o efetivo da Polícia Militar do estado em 31/12 de 2017? - Qual era o efetivo da Polícia Militar do estado em 31/12 de 2016? Caso o órgão considere que não consegue atender ao pedido completo, favor justificar concretamente o motivo para disponibilizar os dados. Lembrando que esses dados não são sigilosos - até porque já foram alvo de uma pesquisa do IBGE em 2014 (ESTADIC 2014). Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias. Abraço e bom trabalho,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 05/04/2019
Data para recorrer 15/04/2019
Descrição Prezado Plínio, atendendo sua demanda, esta Comissão diligenciou junto à Unidade competente, que encaminhou a informação que ora lhe disponibilizamos: “1. Em 31/12/2016: 4.240 (quatro mil duzentos e quarenta) Policiais Ativos; 2. Em 31/12/2017: 4.567 (quatro mil quinhentos e sessenta e sete) Policiais Ativos; e 3. Em 01/03/2019: 5.035 (cinco mil e trinta e cinco) Policiais Ativos.” Na oportunidade, agradeço sua atenção. Colocamo-nos à disposição no telefone (69) 3216-8933, das 07:30 às 13:30, de segunda à sexta-feira. Importante: o artigo 25, do Decreto nº 17.145/2012, informa que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 05/04/2019 10:25:28 SESDEC --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 15/03/2019 15:18:20 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 15/03/2019 14:20:52 Solicitante --- Justificativa não informada