Protocolo 20200708142642816
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
Data de abertura 08/07/2020
Data da cientificação oficial 08/07/2020
Prazo para atendimento 30/07/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação No dia 20/05/2020 realizei pedido de cópias processuais na Procuradoria Geral do Estado de Rondônia que por conta da da pandemia de Covid-19 demoraria por volta de um mês para o atendimento total, visto que a maioria dos funcionários estavam em home office e o processo físico precisa ser passado de um prédio a outro da PGE. Aguardei a avaliação do pedido, porém passado mais de um mês da solicitação recebi apenas a informação de que o setor encaminhou a solicitação, mas o setor responsável por recebê-la não deu continuidade ao pedido e está parado até o momento. Tentei ligar na PGE-RO, porém o telefone não funciona e o atendimento via whatsapp requer um número de protocolo do pedido, porém este número não foi fornecido. Tento comunicação com a Procuradoria por e-mail, porém as respostas sempre asseveram que o setor ainda não recebeu a solicitação, sem mais informações do caso e do procedimento. Por esse motivo, necessito de informações da PGE-RO sobre a liberação das cópias e que sejam feitas o quanto antes, visto que já foi ultrapassado o prazo do pedido para liberação. Seguem as trocas de e-mail anexas.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Comunicada necessidade de pagamento de custos de postagem e/ou reprodução
Data da resposta 21/07/2020
Data para recorrer 31/07/2020
Descrição Prezada, bom dia, Segue em anexo o processo que nos foi enviado pela SEDAM, conforme solicitado anteriormente. Pedimos desculpas pelo transtorno, e informamos que estamos a disposição. Att Adriana Pereira
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 21/07/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 21/07/2020 PGE Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para PGE 08/07/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos-e-SIC/PGE Encaminhamos solicitação via e-sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido registrado 08/07/2020 Solicitante ---