Protocolo 1105000965201913
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - FEASE
Data de abertura 27/08/2019
Data da cientificação oficial 27/08/2019
Prazo para atendimento 17/09/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Descrição da solicitação Boa tarde. Solicito visualizar despacho do processo 0065170560/2019-4
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Informação sigilosa classificada conforme a Lei 12.527/2011
Data da resposta 28/08/2019
Data para recorrer 07/09/2019
Descrição Com os cordiais cumprimentos, venho por meio deste em consonância com a solicitação supracitada, informo que o processo nº 0065.170560/2019/4 encontra-se sigiloso com base na Lei nº 12.527/2011, art. 31 - informação pessoal. Vale aduzir, que a solicitação de Vossa Senhoria restou vaga, não explicitando os motivos pelos quais deseja tal informação.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Descrição não informada 28/08/2019 FEASE Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente (FEASE)para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podend 28/08/2019 CGE Controladoria Geral do Estado de Rondônia À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que essa CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão
Descrição não informada 27/08/2019 Solicitante Justificativa não informada