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Protocolo 20200310105326931
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 10/03/2020
Data da cientificação oficial 10/03/2020
Prazo para atendimento 10/04/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Solicito o número de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) analisados pelo órgão até a data deste pedido de informação. Esse pedido tem base na Lei de Acesso à Informação.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 31/03/2020
Data para recorrer 10/04/2020
Descrição Prezado Senhora, em atendimento à vossa solicitação, o setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, informou que até presente data já se somou 15.939 Cadastros analisados, sendo que destes, 2.145 estão aguardando regularização ambiental, ou seja, aptos para adesão ao PRA e que deste quantitativo 1.903 estão abaixo de 04 módulos fiscais (caracterizando como pequenas propriedades rurais) dados estes que estão disponível através do link http://car.sedam.ro.gov.br/#/site/consultar para consultar publicar. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 31/03/2020 18:16:41 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 31/03/2020 12:28:07 SEDAM --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 30/03/2020 14:56:13 SEDAM --- ---
Pedido encaminhado para SEDAM 10/03/2020 10:58:35 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 10/03/2020 10:53:26 Solicitante --- ---