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Protocolo 1105000316201912
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 07/05/2019
Data da cientificação oficial 07/05/2019
Prazo para atendimento 10/06/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Descrição da solicitação Solicito acesso ao andamento do processo 0036.225626/2018-57
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 23/05/2019
Data para recorrer 02/06/2019
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, referente ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 01105000316201912, junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia informamos que: Conforme instrui o Sistema Eletrônico de informações ( SEI): “Para obter informações do processo e solicitar vistas de seu conteúdo, entre em contato com a unidade em que ele se encontra”. Sendo assim, em consulta processual foi verificado que o processo se encontra na unidade SESAU-GECOMP, para solicitar o acesso ao andamento do processo 0036.225626/2018-57 deverá o solicitante enviar um requerimento à unidade através do email fenix.gadsesau@gmail.com. Ressaltamos que, nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 23/05/2019 14:45:56 SESAU --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação nº 01105000316201912, referente ao acesso dos autos nº 0036.225626/2018-57, foi encaminhado ao Órgão Público competente(SESAU) para providenciar respo 21/05/2019 13:11:07 CGE --- Á Comissão Gestora de Documentos/e- SIC, Encaminhamos solicitação via e – SIC que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 07/05/2019 08:12:08 Solicitante --- Justificativa não informada