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Protocolo 20200109114432367
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 09/01/2020
Data da cientificação oficial 09/01/2020
Prazo para atendimento 29/01/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Trabalho
Subcategoria Fiscalização do trabalho
Descrição da solicitação Meu nome é SELMA NUNES DOS SANTOS DA SILVA, Matrícula: ***015***, servidora efetiva da SEDUC/RO. Gostaria de obter a informação referente ao dia, mês e ano, bem como o Nº do Decreto ou Portaria de Nomeação para exercer minhas funções na Escola Casa de Davi e Exoneração. Desde já agradeço.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Trabalho
Subcategoria Fiscalização do trabalho
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 16/01/2020
Data para recorrer 26/01/2020
Descrição Em atenção a sua solicitação segue em anexo atendimento a demanda. Considerando o art. 25 da Lei 3166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 dias , contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos a disposição. Designação: Portaria nº 522/GAB/SEDUC - Porto Velho, 26 de fevereiro de 2007. Pode ser acessada através do DOE nº 0757 de 16/05/2007, página 28. Exoneração: Portaria nº 1254/08/GAB/SEDUC - Porto Velho, 27 de novembro de 2008. Pode ser acessada através do DOE nº1166 de 20/01/2009, página 33.
Anexos da resposta
SEI_ABC - 9744613 - Despacho.pdf
DesignaA__A__o_e__Dispensa____Selma_Nunes_dos_Santos_Silva.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 17/01/2020 09:05:29 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 16/01/2020 14:44:56 SEDUC --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEDUC 09/01/2020 12:25:57 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido encaminhado para SEDUC 09/01/2020 12:25:57 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 09/01/2020 11:44:32 Solicitante --- ---