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Protocolo 1105000068201900
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 12/02/2019
Data da cientificação oficial 12/02/2019
Prazo para atendimento 15/03/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Quantos pedidos (em números absolutos) de segunda via de Identidade por furto ou roubo foram realizados em todo o Estado, por ano, de 2000 a 2018? Atenção: o pedido é que o número seja indicado para cada ano em separado. Considerar o documento "Aplicação da Lei de Acesso a Informação em recursos à CGU" - Brasília, 2015.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 14/03/2019
Data para recorrer 24/03/2019
Descrição Prezado Renato, atendendo sua demanda, esta Comissão diligenciou junto à Unidade competente, que encaminhou a seguinte informação que ora lhe disponibilizamos: “Foi realizado levantamento neste Instituto de Identificação onde foram encontrados apenas dados referentes ao período de 2015 em diante, conforme descrição abaixo: 2015 (8.894 pedidos) 2016 (11.340 pedidos) 2017 (12.393 pedidos) 2018 (5.989 pedidos) 2019 (133 pedidos no mês de Janeiro) Dados referentes a períodos anteriores não foram encontrados.” Importante: o artigo 25, do Decreto nº 17.145/2012, informa que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Colocamo-nos à disposição no telefone (69) 3216-8933.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 14/03/2019 12:31:35 SESDEC --- Justificativa não informada
Descrição não informada 05/03/2019 09:54:05 SESDEC --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 13/02/2019 08:21:35 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 12/02/2019 11:26:03 Solicitante --- Justificativa não informada