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Protocolo 1105000899201973
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 14/08/2019
Data da cientificação oficial 14/08/2019
Prazo para atendimento 04/09/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Legislação e jurisprudência
Descrição da solicitação Gostaria de receber todas as leis e normas (Exemplo: Resoluções, Portarias, Instruções Normativas da Secretaria do Meio Ambiente) estaduais que tratam da temática ambiental e foram promulgadas no estado no período de janeiro de 2015 até agosto de 2019
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Legislação e jurisprudência
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 26/08/2019
Data para recorrer 05/09/2019
Descrição Prezado Senhor, em atendimento à vossa solicitação, setor competente informou que: As legislações se encontram no site da Sedam e são divididas em dois caminhos. O primeiro são as legislações mais gerais que ficam em - http://www.sedam.ro.gov.br/legislacao-sedam/ E o segundo são as legislações específicas das Coordenadorias, que ficam na página ou site de cada coordenadoria, conforme os links abaixo: Coordenadoria de Desenvolvimento Florestal (Codef) - http://www.sedam.ro.gov.br/codef/ Coordenadoria de Floresta Plantada (CFP) = http://www.sedam.ro.gov.br/coordenadoria-de-floresta-plantada/ Coordenadoria de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Colmam) - http://www.sedam.ro.gov.br/colmam/ Coordenadoria de Regularização Ambiental (Comrar) - http://www.sedam.ro.gov.br/comrar/ Coordenadoria de Recursos Hídricos (Coreh) - http://coreh.sedam.ro.gov.br/ Coordenadoria de Unidades de Conservação (Cuc) - http://cuc.sedam.ro.gov.br/ Considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 26/08/2019 13:44:35 SEDAM --- Justificativa não informada
Sistema de Informação ao Cidadão Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação nº 01105000899201973, foi encaminhado ao Órgão Público competente (SEDAM) para providenciar resposta no prazo de 20 d 15/08/2019 07:13:19 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 14/08/2019 15:54:09 Solicitante --- Justificativa não informada