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Protocolo 1105000312201845
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 28/06/2018
Data da cientificação oficial 28/06/2018
Prazo para atendimento 30/07/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) solicita-se, respeitosamente, as seguintes informações: 1. O número de adolescentes e jovens do sexo feminino de 12 a 21 anos que estão em cumprimento de medida socioeducativa; 1.1. Destas, quantas estão cumprindo medidas de internação em regime fechado e regime semiaberto; 2. O Número de adolescentes e jovens do sexo feminino de 12 a 21 anos em cumprimento de medida socioeducativa que são gestantes; 2.2. Destas, quantas estão cumprindo medidas de internação em regime fechado, em regime semiaberto e em recolhimento domiciliar; 3. O número de adolescentes e jovens do sexo feminino de 12 a 21 anos que tenham filhos com idade até 12 anos; 3.1. Destas, quantas estão convivendo com seus filhos dentro do centro de atendimento socioeducativo; 3.2. Destas, quantas estão em recolhimento domiciliar.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Não trata-se de solicitação de informação
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 07/08/2018
Data para recorrer 17/08/2018
Descrição A referida solicitação deve ser redirecionada à FEASE.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 07/08/2018 09:12:31 SEAS --- Justificativa não informada
Prezado(a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pror 06/07/2018 09:03:16 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido de informações devolvido à CGE - Controladoria Geral de Estado, para reencaminhamento à FEASE - Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo. 05/07/2018 12:48:07 SEJUS --- Conforme Ofício 52 (0588193), Processo 0033.001081/2018-15, as informações solicitadas não são de competência deste órgão, mas da FEASE - Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo.
Prezado(a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pror 29/06/2018 09:52:27 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 28/06/2018 14:26:07 Solicitante --- Justificativa não informada