Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20200109215335697
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Controladoria Geral de Estado - CGE
Data de abertura 09/01/2020
Data da cientificação oficial 09/01/2020
Prazo para atendimento 13/02/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Instituição de ensino UNIR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) | Porto Velho / RO
Área de conhecimento Ciências sociais
Categoria do pedido acadêmico Trabalho de conclusão de curso
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Comércio, Serviçoes e Turismo
Subcategoria Comércio e Serviços
Descrição da solicitação Boa noite. Segue o projeto de pesquisa com enfoque nos fatores determinantes para mortalidade precoce de Micro e Pequenas Empresas (MPE’s) no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Esta solicitação visa a obtenção das informações cadastrais, como Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, das micro e pequenas empresas encerradas na cidade de Porto Velho, no período de 2014 a 2018, para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Cursp - TCC. Tendo em vista que a temática abordada desempenha um papel essencial, uma vez que proporcionam maior desenvolvimento para o país, através da inclusão socioeconômica, possibilitando a criação de trabalho, de renda e redução da desigualdade social, provocando desenvolvimento econômico da região em que está inserida (FATOKI, 2014; SILVA et al., 2015; ARAÚJO, 2016; YANO et al., 2016). Assim aguardamos retorno. Obrigada!
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Comércio, Serviçoes e Turismo
Subcategoria Comércio e Serviços
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 31/01/2020
Data para recorrer 10/02/2020
Descrição Para obter as informações solicitadas, o interessado deverá acessar o site: www.jucer.ro.gov.br, no campo DADOS ESTATÍSTICOS ESTADO DE RONDÔNIA. Painéis da Jucer, conforme informação do Ofício nº 101/2020/JUCER-SG, em anexo. Quaisquer dúvidas, entrar em contato através dos telefones (69) 3216-8606 e 3216-8640 e/ou pelo email: ouvidoria@jucer.ro.gov.br. Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 04/02/2020
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 13/02/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Descrição da solicitação Observa-se que o pedido não foi atendido, tendo em vista que não fora encaminhados os dados solicitados inicialmente. Não fora informado quaisquer dados cadastrais (como porte da empresa, segmento (comércio, serviço e indústria) ou tipo jurídico) de micro e pequenas empresas do Estado de Rondônia, sendo estes referentes a empresas abertas, bem como das encerradas durante o período de 2014 a 2018. Ainda, informo que o endereço eletrônico indicado (www.jucer.ro.gov.br) no Ofício nº 101/2020/JUCER-SG anexo, não abriu, nem ontem (03/02/2020) e nem hoje (04/02/2020). Dessa forma, ratificamos o pedido inicial sendo: a remessa de dados cadastrais (como porte da empresa, segmento (comércio, serviço e indústria) ou tipo jurídico) tanto das empresas abertas quanto das encerradas no período de 2014 a 2018, de micro e pequenas empresas do Estado de Rondônia. Ainda solicitamos que a informação requerida seja enviada por documentos anexos, por esta plataforma do e-sic acadêmico, visto que o site informado apresentou problemas para a conexão em 2 dias seguidos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 12/02/2020
Unidade Gestora respondente Controladoria Geral de Estado - CGE
Prazo para recorrer 22/02/2020
Descrição da solicitação Com os nossos cordiais cumprimentos, em atenção ao Recurso, sob o protocolo nº 20200109215335697, de 04 de fevereiro de 2020, informamos a Vossa Senhoria que, segue em anexo, os relatórios estatísticos (quantitativos), separados por seguimentos (indústria, comercio e serviços) bem como por enquadramento (Microempresa – ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP), conforme solicitado. Para a emissão da lista contendo as informações cadastrais mais específicas, como por exemplo o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, se faz necessário o pagamento de taxa, no valor de R$ 3,00 (três reais) por empresa, conforme prevê o artigo 80 do Decreto 1800/96, e artigo 7º da Instrução Normativa DREI Nº 16/2013. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessária. Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos de estima e consideração.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 1º instância 12/02/2020 JUCER ---
Pedido em recurso 1º instância 04/02/2020 Solicitante ---
Pedido respondido 03/02/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 31/01/2020 JUCER Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 27/01/2020 JUCER ---
Pedido encaminhado para JUCER 10/01/2020 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 09/01/2020 Solicitante ---