Protocolo 20191016184901387
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Data de abertura 16/10/2019
Data da cientificação oficial 16/10/2019
Prazo para atendimento 15/11/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Descrição da solicitação Prezado (a), Me chamo Anderson Lima dos Santos sou acadêmico do Centro Universitário São Lucas do curso de MBA em Licitações e Contratos e Administrativos e estou em busca de alguns dados/informações a título de pesquisa acadêmica que irá contemplar meu Trabalho de Conclusão de Curso cujo TEMA/PROBLEMÁTICA/ABORDAGEM CENTRAL é: "Principais entraves encontrados pela Administração Pública nos processos licitatórios de aquisição de fármacos e a crescente demanda de judicialização da saúde no Estado de Rondônia" Para tanto encaminho as perguntas em anexo.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 13/11/2019
Data para recorrer 23/11/2019
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, informamos que, em razão da necessidade de obter as respostas do solicitado no pedido, mediante o Protocolo nº 20191016184901387 junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia, que requer resposta de vários setores desta Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, encaminhamos o Memorando-Circular nº 16/2019/SESAU-CCI para o Núcleo de Mandados Judiciais - NMJ, para a Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica - CGAF e para Coordenadoria de Administração e Finanças - CEAF, quais manifestaram suas respostas por meio dos Memorandos em anexo. Ressaltamos que, nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 13/11/2019 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 13/11/2019 SESAU Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 01/11/2019 SESAU ---
Pedido encaminhado para SESAU 17/10/2019 CGE À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Dheimison Rizo Pereira da Conceição Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido registrado 16/10/2019 Solicitante ---