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Protocolo 20191223061947631
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 23/12/2019
Data da cientificação oficial 23/12/2019
Prazo para atendimento 13/01/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Transplantes de órgãos e tecidos
Descrição da solicitação Olá. Sou estudante de Economia da Saúde e estou realizando um trabalho sobre transplante de órgãos, com o objetivo de medir o impacto das campanhas de saúde. Para isso, estou levantando os dados de campanhas de saúde para doação de órgãos que as secretarias de saúde Estaduais tenham feito. Poderiam me confirmar se houve alguma campanha de iniciativa da Secretaria nos últimos 3 anos?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Transplantes de órgãos e tecidos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 30/12/2019
Data para recorrer 09/01/2020
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, encaminhamos em anexo o Memorando nº 153/2019/SESAU-GCET com as informações fornecidas pela Gerência de Coordenação Estadual de Transplantes - GCET da Secretaria de Estado da Saúde, referente ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20191223061947631, junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia. Ressaltamos que, nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
RESPOSTA GCET PARA TALLYS KALINKA.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 30/12/2019 11:38:27 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 30/12/2019 08:36:00 SESAU --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 23/12/2019 07:09:48 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 23/12/2019 06:19:47 Solicitante --- ---