Protocolo 20191018132028273
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Controladoria Geral de Estado - CGE
Data de abertura 18/10/2019
Data da cientificação oficial 18/10/2019
Prazo para atendimento 07/11/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Descrição da solicitação Solicito acesso ao Processo 0005.173912/2019-78, para que possamos baixar as informações que necessitamos, para andamento do processo aqui no município.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Grupo de classificação da resposta Orgão não tem competência para responder sobre o assunto
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 21/10/2019
Data para recorrer 31/10/2019
Descrição Em resposta a sua demanda, informamos ao senhor que o e - SIC não é o mecanismo adequado para solicitação de acesso a processos, o mesmo deve ser feito por meio do próprio SEI. Siga as instruções abaixo: COMO SOLICITAR? Para obter informações do processo e solicitar cópias, vistas de seu conteúdo, o interessado deverá entrar em contato via telefone, e-mail ou ofício com a unidade geradora do processo ou comparecer pessoalmente junto a unidade. Os recursos presentes no SEI que permitem ao interessado visualizar um processo por inteiro ou apenas alguns documentos do processo são: • Disponibilização de Acesso Externo (Link por e - mail ou concessão de credencial no módulo de Usuário Externo); • Correspondência Eletrônica; • Download em PDF; e • Download em ZIP. a consulta do andamento processual poderá ser realizada mediante o SEI, através do seguinte link: Sei.ro.gov.br/como-usar/consulta Consulta – COMO FAZER? 1. Pesquisar: Preencher com número do processo ou com qualquer informação no campo pesquisa livre que possa direcionar para o documento desejado e informar o código de verificação se segurança. 2. Documento específico: Selecionar o documento desejado ao qual quer ter acesso direto. INICIANDO A CONSULTA Segue o endereço e contato do órgão gerador do processo: • Fone: (69) 3216-1093 • Site: o www.der.ro.gov.br o www.rondonia.ro.gov.br/der/contato. Palácio Rio Madeira Endereço: Edifício Rio Jamary - Av. Farquar, 2986 - Pedrinhas, Porto Velho - RO, 76801-470 Telefone: (69) 3216-5903. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos á disposição. Atenciosamente.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 21/10/2019 CGE ---
Pedido registrado 18/10/2019 Solicitante ---