Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Outro
Categoria
Pessoa família e sociedade
Subcategoria
Pessoa
Grupo de classificação da resposta
Orgão não tem competência para responder sobre o assunto
Classificação da resposta
Descrição não informada
Data da resposta
21/10/2019
Data para recorrer
31/10/2019
Descrição
Em resposta a sua demanda, informamos ao senhor que o e - SIC não é o mecanismo adequado para solicitação de acesso a processos, o mesmo deve ser feito por meio do próprio SEI. Siga as instruções abaixo:
COMO SOLICITAR?
Para obter informações do processo e solicitar cópias, vistas de seu conteúdo, o interessado deverá entrar em contato via telefone, e-mail ou ofício com a unidade geradora do processo ou comparecer pessoalmente junto a unidade.
Os recursos presentes no SEI que permitem ao interessado visualizar um processo por inteiro ou apenas alguns documentos do processo são:
• Disponibilização de Acesso Externo (Link por e - mail ou concessão de credencial no módulo de Usuário Externo);
• Correspondência Eletrônica;
• Download em PDF; e
• Download em ZIP.
a consulta do andamento processual poderá ser realizada mediante o SEI, através do seguinte link:
Sei.ro.gov.br/como-usar/consulta
Consulta – COMO FAZER?
1. Pesquisar: Preencher com número do processo ou com qualquer informação no campo pesquisa livre que possa direcionar para o documento desejado e informar o código de verificação se segurança.
2. Documento específico: Selecionar o documento desejado ao qual quer ter acesso direto.
INICIANDO A CONSULTA
Segue o endereço e contato do órgão gerador do processo:
• Fone: (69) 3216-1093
• Site:
o www.der.ro.gov.br
o www.rondonia.ro.gov.br/der/contato.
Palácio Rio Madeira
Endereço: Edifício Rio Jamary - Av. Farquar, 2986 - Pedrinhas, Porto Velho - RO, 76801-470
Telefone: (69) 3216-5903.
Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos á disposição.
Atenciosamente.
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
