Protocolo 20200221100255282
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL
Data de abertura 21/02/2020
Data da cientificação oficial 21/02/2020
Prazo para atendimento 13/03/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Descrição da solicitação Prezados, Bom dia! Solicitamos acesso aos processos 0050.073408/2020-67 e 0036.059060/2018-69, os dois processos, se referem a licitação e a contratação dos serviços de limpeza do Hospital João Paulo II. A nossa empresa ganhou a licitação, e desta forma, precisamos URGENTEMENTE ter acesso aos dois processos citados. Necessitamos acesso integral pelo SEI, e já temos o cadastro pelo e-mail: objetivo.terceirizados@gmail.com Certos de contarmos com o apoio e atenção deste conceituado órgão, aguardaremos! Objetivo Serviços Terceirizados CNPJ 10.973.764/0001-17
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Grupo de classificação da resposta Orgão não tem competência para responder sobre o assunto
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 27/02/2020
Data para recorrer 08/03/2020
Descrição Prezado, venho por intermédio desse, informar que os processos n°0050.073408/2020-67 e n°0036.059060/2018-69 não se encontram abertos nesta unidade, conforme anexo, nesse viés, a competência para a disponibilização do acesso integral recai sobre a unidade gestora, no caso em questão, o JPII-GAD e a SESAU-SC. Por último, considerando o disposto no artigo 15 da LEI Nº 12.527, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações não estejam de acordo com o solicitado. Atenciosamente, Controle Interno/SUPEL.
Anexos da resposta
processos.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 27/02/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 27/02/2020 SUPEL Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SUPEL 27/02/2020 CGE Prezado (a) senhor (a), informamos que o sistema e-SIC é um mecanismo destinado a atender solicitações de informações públicas referentes aos órgãos e entidades do Estado de Rondônia. Sua solicitação refere-se a interesse particular, não devendo ser feita por este canal, uma vez que toda e qualquer informação aqui posta é pública e pode ser visualizada por outros solicitantes. Orientamos que o e-SIC não é o canal correto a obtenção de acesso a processos SEI. Para obter informações do processo e solicitar cópias, vistas de seu conteúdo, o interessado deverá entrar em contato via telefone, e-mail ou ofício com a unidade geradora do processo, por meio dos dados abaixo: SUPEL – Superintendência Estadual de Compras e Licitações Fone: (69) 3212-9205/3212-9242 Site: www.supel.ro.gov.br www.rondonia.ro.gov.br/supel/contato A solicitação e acesso também pode ser feita mediante o próprio SEI, seguindo as instruções do seguinte link: http://www.sei.ro.gov.br/como-usar/consulta-processual/ Assim, considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato, e nos colocamos à disposição. Atenciosamente.
Pedido registrado 21/02/2020 Solicitante ---