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Protocolo 1105000920201931
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Data de abertura 19/08/2019
Data da cientificação oficial 19/08/2019
Prazo para atendimento 09/09/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Descrição da solicitação Solicito acesso ao processo SEI 0005.304593/2019-59, visto ser interessado por ser aprovado no concurso da SEPOG-RO.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação é de competência de outro órgão/entidade
Data da resposta 28/08/2019
Data para recorrer 07/09/2019
Descrição Considerando que o processo se encontra em fase de edição de Decreto de Convocação na Superintendência de Gestão de Pessoal - SEGEP, vimos informar, que em decorrência de haver informações pessoais nos autos relativas a outros candidatos (como solicitação de desistência e entre outros), por ora, não será possível a disponibilização de acesso. Por fim, com base no art. 25, da Lei nº 3.166/2013, qual, "No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior a que proferiu a decisão, devendo esta apreciar o recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contado da sua apresentação.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 28/08/2019 11:29:36 SEPOG --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação nº 01105000920201931, foi encaminhado ao Órgão Público competente (SEPOG) por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei 20/08/2019 08:40:34 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que essa CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 19/08/2019 13:09:26 Solicitante --- Justificativa não informada