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Protocolo 1105000135201988
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 14/03/2019
Data da cientificação oficial 14/03/2019
Prazo para atendimento 18/04/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Legislação educacional
Descrição da solicitação Muito respeitosamente, Considerando a orientação exarada no Pedido de Acesso à Informação de nº ***.050.001-**201986, o peticionário requer 1) Existência de regular funcionamento, com totalidade de membros, inclusos os representantes da sociedade civil, nos conselhos de direitos: 1.1. Conselho Estado de Educação, vinculado à SEDUC; 2. Indicação de data de realização da última posse/nomeação dos respectivos conselheiros; 3. Em caso de não funcionamento do órgão acima, qual a previsão de realização de seleção/eleição e de nomeação de seus integrantes? 4. Cópia de cronograma de reuniões para o ano de 2019 dos respectivos conselhos. Com os cumprimentos e votos de estima; 14/03/2019
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Legislação educacional
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Concedido acesso a sistema corporativo para consulta da informação
Data da resposta 04/04/2019
Data para recorrer 14/04/2019
Descrição RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO – LEI Nº 12.527/2011 PROTOCOLO nº 01105000135201988 Prezado Senhor, VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL respostas em anexo
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 04/04/2019 09:30:21 SEDUC --- Justificativa não informada
Descrição não informada 27/03/2019 12:39:41 SEDUC --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 15/03/2019 08:35:10 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 14/03/2019 16:19:35 Solicitante --- Justificativa não informada