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Protocolo 1105000316201823
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 29/06/2018
Data da cientificação oficial 29/06/2018
Prazo para atendimento 02/08/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação Prezados senhores e senhoras, com base na lei de acesso à informação 12.527/11, solicitamos que sejam informados os seguintes dados: (1) Nome, etnia, língua e filiação de todos homens e mulheres indígenas atualmente presos(as) no Estado de Rondônia; (2) como também a identificação da unidade prisional e da comarca onde tramita o processo penal instaurado contra cada uma dos homens e mulheres indígenas atualmente presos(as) no Estado de Rondônia, caso estes processos não estejam em segredo de justiça. Agradecemos e ficaremos no aguardo do envio destas informações, atenciosamente.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 14/08/2018
Data para recorrer 24/08/2018
Descrição Bom dia, Em atenção ao Protocolo 01105000316201823, encaminhamos anexa a resposta. Atenciosamente,
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 14/08/2018 12:46:10 SEJUS --- Justificativa não informada
Descrição não informada 13/07/2018 12:26:57 SEJUS --- Justificativa não informada
Prezado(a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pror 29/06/2018 15:05:21 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 29/06/2018 13:03:32 Solicitante --- Justificativa não informada