Protocolo 20200724192917104
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS
Data de abertura 24/07/2020
Data da cientificação oficial 24/07/2020
Prazo para atendimento 17/08/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação Boa noite. Gostaria de requisitar o custo mensal do preso no estabelecimento prisional.  Gostaria de saber quais são as variáveis que compõe o cálculo do gasto.  E  quais os valores de gastos por cada variável.  ? Caso exista,  os dados de gasto por estabelecimento penal também.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 28/07/2020
Data para recorrer 07/08/2020
Descrição Processo nº 0033.257215/2020-75 e-SIC nº 20200724192917104 Interessado(a): NATALIA CARUSO RIBEIRO? Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Deferido de plano. Informação fornecida. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça, que gerou o processo administrativo nº 0033.257215/2020-75. Constatou-se que o presente pedido é idêntico a outro respondido recentemente, pelo que se aplica replicar as mesmas informações prestadas, visto que são as mais recentes. As informações foram encaminhadas por e-mail e a Resposta registrada no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Caso em que este processo será reaberto. Por fim, informamos que o Governo do Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitencíário: Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/ Ações de Enfrentamento ao Coronavírus no Sistema Penitenciário: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/acoes-de-enfrentamento-a-covid-19/ Estatísticas do Sistema Penitenciário: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/ aba "Institucional", opção "Estatísticas do Sistema Penitenciário ". Porto Velho, 28 de julho de 2020. RICARDO CARLOS MARTINS MARINI - Membro Comissão de Gestão de Documentos (SEJUS-CGD)
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 28/07/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 28/07/2020 SEJUS Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEJUS 27/07/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 24/07/2020 Solicitante ---