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Protocolo 20200204203344952
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Data de abertura 04/02/2020
Data da cientificação oficial 04/02/2020
Prazo para atendimento 08/03/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Prezado (a), Me chamo Jéssica Moura e estou realizando uma pesquisa sobre as experiências dos Governos Estaduais Brasileiros no que se refere a criação de Comissões e implementação de instrumentos de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS. A pesquisa tem como objetivo produzir um diagnóstico que evidencie a situação dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal no que se refere a criação de estruturas de implementação e monitoramento da Agenda 2030, conforme instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). Nesse contexto, solicito a gentileza de enviar as informações abaixo elencadas no âmbito de atuação de seu estado: 1. O seu estado criou alguma comissão para tratamento do Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS? 2. Existe alguma legislação (portaria, decreto, etc.) que instituiu esta comissão? Em caso positivo, gentileza enviar arquivo ou link de acesso. 3. Algum plano de ação foi elaborado pelo seu estado para atendimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS? Em caso positivo, gentileza enviar arquivo ou link de acesso. 4. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS estão vinculados de alguma maneira ao Plano Plurianual? Em caso positivo, descreva como ocorreu essa vinculação. 5. Existe algum site para divulgação das ações do ODS em seu estado? Se sim, qual? 6. O seu estado desenvolveu alguma sistemática para monitoramento das metas dos ODS? Se sim, qual? 7. É adotado algum sistema informatizado para esse monitoramento? Se sim, qual? 8. O seu estado realizou algum evento sobre o tema (capacitação, palestras, oficinas, congressos, etc)? Em caso positivo, gentileza envie o nome dos eventos e a data de realização. 9. Qual o maior desafio apontado pelo seu estado para operacionalização dos ODS? Agradecemos o envio das informações e a sua colaboração no desenvolvimento da pesquisa. Atenciosamente, Jéssica Morais de Moura
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Informação inexistente
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 04/03/2020
Data para recorrer 14/03/2020
Descrição Prezada Cidadã, ao cumprimentá-la, cordialmente reporto-me ao pedido formulado por Vossa Senhoria sob o número de protocolo 20200204203344952. O Serviço de Informações ao Cidadão - SIC do Estado de Rondônia informa que não foi criada alguma comissão para tratamento do Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS. Por fim, considerando o disposto no art. 25 da lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Atenciosamente, Serviço de Informações ao Cidadão do Estado de Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 05/03/2020 08:21:22 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 04/03/2020 13:39:34 SEPOG --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 27/02/2020 08:58:29 SEPOG --- ---
Pedido encaminhado para SEPOG 05/02/2020 09:30:36 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Dheimison Rizo Pereira da Conceição Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido registrado 04/02/2020 20:33:45 Solicitante --- ---