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Protocolo 1105000225201898
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 04/05/2018
Data da cientificação oficial 04/05/2018
Prazo para atendimento 07/06/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação Solicitamos, respeitosamente, para fins acadêmicos os seguintes documentos/informações: a)Cópia do Regimento Interno da SEJUS. A lei que fundamenta sua criação, ano da elaboração, e documentos legais que antecedem a sua elaboração. b)Cópia dos documentos legais e informativos referentes a transição de gestores (cargo do Secretário-Geral) e relatórios de transição (abertura e fechamento de gestão), assim como o processo administrativo (e, também quem os executa) que resulta nos documentos supracitados. Além das comissões formadas para este fim. c)Informações acerca do histórico dos exercícios anteriores da gestão de 2011 a 2016. d)Cópia do organograma institucional, fluxograma organizacional da instituição, bem como a composição dos servidores (estatutário, comissionado e estagiário).
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 08/06/2018
Data para recorrer 18/06/2018
Descrição Em razão do tamanho dos arquivos das informações solicitadas, foram encaminhadas por e-mail, via SEI.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 08/06/2018 13:53:56 SEJUS --- Justificativa não informada
Descrição não informada 17/05/2018 13:28:48 SEJUS --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pr 07/05/2018 08:58:25 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 04/05/2018 17:07:21 Solicitante --- Justificativa não informada