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Protocolo 1105000388201871
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 31/07/2018
Data da cientificação oficial 31/07/2018
Prazo para atendimento 21/08/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Descrição da solicitação Prezadas e Prezados, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), na qualidade de consultora da Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas, gostaria de solicitar à Secretaria de Estado da Saúde as seguintes informações: (1) Quantos casos de retirada de crianças foram documentados entre 2010 e 2018, entre processos iniciados, em andamento e julgados? (2) Qual a distribuição de casos por município brasileiro? (3) Quem acionou o Conselho Tutelar? (4) Quais foram as justificativas para o acionamento do Conselho Tutelar? (5) Quantos casos foram documentados por justificativa? (6) Em quantos casos foram acionados CREAS e CRAS? (7) Em quantos casos as crianças foram encaminhadas para abrigamento? Em quantos casos as crianças foram encaminhadas para família estendida?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação é de competência de outro órgão/entidade
Data da resposta 16/08/2018
Data para recorrer 26/08/2018
Descrição De: SEAS-GPCA Para: Gerencia de Controle Interno-GCI Processo Nº: 0026.275350/2018-77 Assunto: Resposta Senhora Gerente, Em resposta ao despacho 2684822, informo que não é de competência desta gerencia tais informações, sugiro que o questionamento seja encaminhado a SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE e ao CREPAD. Atenciosamente. logotipo Documento assinado eletronicamente por Rosilene Maria da Silva, Gerente, em 16/08/2018, às 11:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 16/08/2018 11:40:01 SEAS --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 01/08/2018 13:15:04 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Encaminhamos o pedido à Controladoria Geral do Estado, que conforme informações do Núcleo de Mandados Judiciais desta Secretaria de Estado de Saúde, as informações solicitadas são de competência da Se 01/08/2018 12:36:52 SESAU --- Encaminhamos o pedido à Controladoria Geral do Estado, que conforme informações do Núcleo de Mandados Judiciais desta Secretaria de Estado de Saúde, as informações solicitadas são de competência da Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS.
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 01/08/2018 09:54:26 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 31/07/2018 11:45:25 Solicitante --- Justificativa não informada