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Protocolo 1105000507201976
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 29/05/2019
Data da cientificação oficial 29/05/2019
Prazo para atendimento 01/07/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Solicito os polígonos das autorizações de desmatamento e/ou de supressão de vegetação nativa emitidos pelo órgão SEDAM entre os anos de 2014 e 2019, contendo os limites espaciais das áreas autorizadas, a data de emissão e a data de validade, em formato shapefile.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 11/06/2019
Data para recorrer 21/06/2019
Descrição Prezada Senhora, em atendimento à vossa solicitação, o setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, informou que não dispomos das informações solicitadas em formato SHAPEFILE, contudo, encaminhamos tabela em formato excel, contendo as coordenadas geográficas das Autorizações de Supressão de Vegetação - ASV referente ao período de 2010 a 2018. Considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 11/06/2019 08:42:11 SEDAM --- Justificativa não informada
Descrição não informada 10/06/2019 08:33:08 SEDAM --- Justificativa não informada
Bom Dia Gabriella, Seu pedido de informação nº 011050000507201976, referente autorizações de desmatamento ou de supressão de vegetação, foi encaminhado ao Órgão Público competente (SEDAM) para provide 30/05/2019 08:04:58 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 29/05/2019 14:46:29 Solicitante --- Justificativa não informada