Protocolo 20200113075601823
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Data de abertura 13/01/2020
Data da cientificação oficial 13/01/2020
Prazo para atendimento 03/02/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Orçamento de saúde
Descrição da solicitação Bom dia, solicito para fins acadêmicos o total de remédios empenhados no ano de 2019 no CGAF (Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica)?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Orçamento de saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 13/01/2020
Data para recorrer 23/01/2020
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, encaminhamos em anexo a Planilha com Despesas Empenhadas com Medicamentos no Exercício de 2019, referente a CGAF (Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica), atinente ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200113075601823, junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia. Ressaltamos que, nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 14/01/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Pedido respondido 14/01/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 13/01/2020 SESAU Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 13/01/2020 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 13/01/2020 Solicitante ---