Protocolo 20200605084823492
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - FEASE
Data de abertura 05/06/2020
Data da cientificação oficial 05/06/2020
Prazo para atendimento 06/07/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Legislação e jurisprudência
Descrição da solicitação Solicito a lei e o decreto, devidamente atualizados, que dispõem sobre a carreira de agentes socioeducativos do Estado de Rondônia.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Legislação e jurisprudência
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/07/2020
Data para recorrer 16/07/2020
Descrição Segue resposta ao Protocolo - 20200605084823492.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/07/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 06/07/2020 FEASE Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 25/06/2020 FEASE ---
Pedido encaminhado para FEASE 08/06/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos e-SIC/FEASE Encaminhamos solicitação via e-SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido encaminhado para CGE 06/06/2020 SEJUS O Sistema Socioeducativo é de competência da FEASE, Fundação vinculada à SEAS.
Pedido encaminhado para SEJUS 05/06/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos e-SIC/SEJUS Encaminhamos solicitação via e-SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido registrado 05/06/2020 Solicitante ---