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Protocolo 20210501131444250
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 01/05/2021
Data da cientificação oficial 03/05/2021
Prazo para atendimento 24/05/2021
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Proteção e defesa do cidadão
Descrição da solicitação Solicito para fins acadêmicos dados estatisticos sobre as audiências de custódia realizadas desde sua implementação até o final de 2020, se possivel também estatisticas quanto as que resultaram em prisões e as que resultaram em liberdade provisória. Informo que a aba de estatisticas do portal do SISTAC do CNJ está com mal funcionamento e não consigo acesso às estatisticas que deveriam constar lá.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Proteção e defesa do cidadão
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 03/05/2021
Data para recorrer 13/05/2021
Descrição Prezado Solicitante, Em resposta a sua demanda protocolo nº 20210501131444250, informamos que a informação solicitada é de competência do Poder Judiciário, a nossa plataforma e sic, esta restrito ao Poder Executivo, e não nos possibilita encaminhar a demanda, sugerimos que entre em contato através do seguinte endereço: https://www.tjro.jus.br/corregedoria/ Poder Judiciário do Estado de Rondônia Horário de Funcionamento: (Segunda a Sexta-feira) Público Geral: 7h às 14h | Plantão Judicial: 14h às 7h | Atendimento Virtual: 7h às 14h Alô Justiça 0800-647-7077 | Geral (69) 3309-6648 / 6650 / 6651 Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia. Agradecemos o contato e nos colocamos á disposição. Atenciosamente,
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/05/2021 09:22:54 CGE Edna Miguel Tavares ---
Pedido registrado 01/05/2021 13:14:44 Solicitante miguel ângelo oliveira nascimento ---