Protocolo 20200508114610082
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Controladoria Geral de Estado - CGE
Data de abertura 08/05/2020
Data da cientificação oficial 08/05/2020
Prazo para atendimento 29/05/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Descrição da solicitação ACESSO AO PROCESSO 0036.134586/2020-50.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte do pedido é genérico
Data da resposta 12/05/2020
Data para recorrer 22/05/2020
Descrição Boa tarde dia Sr. Ronaldo! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200508114610082, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, encaminhamos o pedido à Gerência Administrativa desta SESAU, qual se manifestou por meio do Despacho SESAU-GAD em anexo. Salienta-se que caso ainda não possua cadastro no SEI, o mesmo poderá ser efetivado através do Site http://www.sei.ro.gov.br/, na opção Cadastro e Assinatura de Usuário Externo, conforme link a seguir: https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da decisão.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 13/05/2020
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 18/05/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Descrição da solicitação Informo que meu acesso ao sei é realizado através do e-mail engenhariaclinica@medicalcenter.net.br.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 15/05/2020
Unidade Gestora respondente Controladoria Geral de Estado - CGE
Prazo para recorrer 25/05/2020
Descrição da solicitação Boa tarde Sr. Ronaldo! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, referente ao recurso de 1ª instância registrado por meio do Protocolo nº 20200508114610082 junto ao portal da Transparência do Estado de Rondônia,encaminhamos o recurso para a Gerência Administrativa da SESAU, qual se manifestou por meio do Despacho SESAU-GAD em anexo. Ressaltamos que, nos termos do art. 25, Parágrafo Único da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior a que proferiu a decisão, devendo esta apreciar o recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contado da sua apresentação. Desprovido o recurso de que trata o caput deste arquivo, poderá o requerente apresentar novo recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade máxima do órgão ou entidade, que deverá se manifestar em 5 (cinco) dias, contados do recebimento do recurso.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 1º instância 15/05/2020 SESAU ---
Pedido em recurso 1º instância 13/05/2020 Solicitante ---
Pedido respondido 13/05/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 12/05/2020 SESAU Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 08/05/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 08/05/2020 Solicitante ---