Protocolo 20200508114610082
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Controladoria Geral de Estado - CGE
Data de abertura 08/05/2020
Data da cientificação oficial 08/05/2020
Prazo para atendimento 29/05/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Descrição da solicitação ACESSO AO PROCESSO 0036.134586/2020-50.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte do pedido é genérico
Data da resposta 12/05/2020
Data para recorrer 22/05/2020
Descrição Boa tarde dia Sr. Ronaldo! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200508114610082, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, encaminhamos o pedido à Gerência Administrativa desta SESAU, qual se manifestou por meio do Despacho SESAU-GAD em anexo. Salienta-se que caso ainda não possua cadastro no SEI, o mesmo poderá ser efetivado através do Site http://www.sei.ro.gov.br/, na opção Cadastro e Assinatura de Usuário Externo, conforme link a seguir: https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da decisão.
Anexos da resposta
RESPOSTA GAD PARA RONALDO CESAR.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 13/05/2020
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 18/05/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Descrição da solicitação Informo que meu acesso ao sei é realizado através do e-mail engenhariaclinica@medicalcenter.net.br.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 15/05/2020
Unidade Gestora respondente Controladoria Geral de Estado - CGE
Prazo para recorrer 25/05/2020
Descrição da solicitação Boa tarde Sr. Ronaldo! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, referente ao recurso de 1ª instância registrado por meio do Protocolo nº 20200508114610082 junto ao portal da Transparência do Estado de Rondônia,encaminhamos o recurso para a Gerência Administrativa da SESAU, qual se manifestou por meio do Despacho SESAU-GAD em anexo. Ressaltamos que, nos termos do art. 25, Parágrafo Único da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior a que proferiu a decisão, devendo esta apreciar o recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contado da sua apresentação. Desprovido o recurso de que trata o caput deste arquivo, poderá o requerente apresentar novo recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade máxima do órgão ou entidade, que deverá se manifestar em 5 (cinco) dias, contados do recebimento do recurso.
Anexos
RESPOSTA RECURSO GAD PARA RONALDO.pdf
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 1º instância 15/05/2020 SESAU ---
Pedido em recurso 1º instância 13/05/2020 Solicitante ---
Pedido respondido 13/05/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 12/05/2020 SESAU Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 08/05/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 08/05/2020 Solicitante ---