Protocolo 20210121170201357
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA - PCRO
Data de abertura 21/01/2021
Data da cientificação oficial 22/01/2021
Prazo para atendimento 22/02/2021
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação caros, gostaria de ter acesso aos dados referentes aos homicidios dolosos no estado. Gostaria de ter acesso a quantidade de casos, com a data e o local, referentes aos anos de 2020, 2019, 2018. Gostaria que os dados viessem em formarto de planilha .csv
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 23/02/2021
Data para recorrer 05/03/2021
Descrição Em atendimento a presente demanda informamos que os dados solicitados foram disponibilizados pelo setor de sistemas de ocorrências em formato de planilhas Excel.E que as informações foram extraídas direto do banco de dados.Neste sentido, a quantidade apresentada pode ter sofrido atualização de naturezas não contempladas neste arquivo.Para o ano de 2020 foram disponibilizados os meses de janeiro a setembro, portanto os meses restantes serão disponibilizados tão logo o setor competente finalize as extrações.Todo o material foi enviado para o e-mail mcaselato@hotmail.com. Caso a resposta em comento não atenda plenamente ao almejado pelo requerente, solicito que faça novo pedido, especificando com mais clareza a informação que deseja obter. Vale salientar ainda que o requerente poderá interpor recurso, conforme Art. 25, inciso II, da Lei nº. 3.166/2013, caso não esteja satisfeito com as respostas iniciais apresentadas. "Art. 25. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior a que proferiu a decisão, devendo esta apreciar o recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contado da sua apresentação”. Parágrafo único. Desprovido o recurso de que trata o caput deste artigo, poderá o requerente apresentar novo recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade máxima do órgão ou entidade, que deverá se manifestar em 5 (cinco) dias, contados do recebimento do recurso."
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 23/02/2021 CGE Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 22/02/2021 PCRO ---
Pedido prorrogado 09/02/2021 PCRO Estou em férias regulamentares e só retornarei em 03.03.2021.
Pedido encaminhado para PCRO 22/01/2021 CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 21/01/2021 Solicitante ---