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Protocolo 20201207145521154
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 07/12/2020
Data da cientificação oficial 08/12/2020
Prazo para atendimento 28/12/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Comunidade e sociedade
Descrição da solicitação Por meio deste, venho solicitar os documentos oficiais e públicos referentes à criação do bairro Costa e Silva e das ruas Castelo Branco e Presidente Médici, além das leis e decretos que criaram e deram nome aos espaços. Segue em anexo o requerimento da solicitação à essas informações. Desde já, obrigada. Att, Alice Maria Bastos Belo, matrícula 20201014652, aluna do curso de Jornalismo na Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Comunidade e sociedade
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 08/12/2020
Data para recorrer 18/12/2020
Descrição Prezada Solicitante, Em resposta a sua demanda protocolo nº 20201207145521154, instruímos que a informação solicitada é de competência Municipal, pois trata se de Leis Municipais. Para obter a informação desejada faz se necessário entrar em contato com o e - SIC do Município, através do seguinte endereço: https://www.portovelho.ro.gov.br/, clicar em : ACESSO A INFORMAÇÃO, efetuar o cadastro e PEDIDO. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC Atendimento Presencial: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas SECRETARIA GERAL DE GOVERNO / OUVIDORIA MUNICIPAL Av: 7 de setembro esquina com Av: Farquar - Centro, Porto Velho - RO, 76801-020. Telefone: (69) 3901-1374 E-Mail: esic@portovelho.ro.gov.br Agradecemos o contato e nos colocamos á disposição.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/12/2020 07:17:22 CGE Edna Miguel Tavares ---
Pedido registrado 07/12/2020 14:55:21 Solicitante Alice Maria Bastos Belo ---