Protocolo 20200303162837094
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA - CMR
Data de abertura 03/03/2020
Data da cientificação oficial 03/03/2020
Prazo para atendimento 25/03/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Trabalho
Subcategoria Política trabalhista
Descrição da solicitação Solicito acesso aos processos SEI n. 0008.32.08.04/2019-71 e 0008.040507/2020-88, vez que sou patrono do principal interessado nos mesmos, conforme procuração anexa, inclusive se puder acesso a juntada de documentos.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Trabalho
Subcategoria Política trabalhista
Grupo de classificação da resposta Orgão não tem competência para responder sobre o assunto
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 13/03/2020
Data para recorrer 23/03/2020
Descrição Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Atenciosamente.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 16/03/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 16/03/2020 CMR Resposta atualizada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para CMR 13/03/2020 CGE favor acrescentar o artigo 25 da Lei 3.166/2013. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Atenciosamente.
Resposta à confirmar 13/03/2020 CMR Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para CMR 04/03/2020 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 03/03/2020 Solicitante ---