Protocolo 20200123131410788
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS
Data de abertura 23/01/2020
Data da cientificação oficial 23/01/2020
Prazo para atendimento 02/03/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação Qual o total de homens que estavam presos no estado em 31 de dezembro de 2019? Qual o total de homens que estavam presos no estado em 31 de dezembro de 2018? Qual o total de homens que estavam presos no estado em 31 de dezembro de 2017? Qual o total de mulheres que estavam presas no estado em 31 de dezembro de 2019? Qual o total de mulheres que estavam presas no estado em 31 de dezembro de 2018? Qual o total de mulheres que estavam presas no estado em 31 de dezembro de 2017? Qual o total de saídas de homens no sistema prisional do estado em 2019? Qual o total de saídas de homens no sistema prisional do estado em 2018? Qual o total de saídas de homens no sistema prisional do estado em 2017? Qual o total de saídas de mulheres no sistema prisional do estado em 2019? Qual o total de saídas de mulheres no sistema prisional do estado em 2018? Qual o total de saídas de mulheres no sistema prisional do estado em 2017? Qual o total de pessoas cadastradas para visitar homens presos no estado em 31 de dezembro de 2019? Qual o total de pessoas cadastradas para visitar mulheres presas no estado em 31 de dezembro de 2019? Qual a despesa prevista na Lei Orçamentária Anual para a administração penitenciária em 2019? Qual a despesa prevista na Lei Orçamentária Anual para a administração penitenciária em 2018? Qual a despesa prevista na Lei Orçamentária Anual para a administração penitenciária em 2017? Qual o valor executado na fase de empenho na administração penitenciária em 2019? Qual o valor executado na fase de empenho na administração penitenciária em 2018? Qual o valor executado na fase de empenho na administração penitenciária em 2017?
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 20/02/2020
Data para recorrer 01/03/2020
Descrição Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes dos autos. Faço encerramento deste Processo nº 0033.034130/2020-11. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Caso em que o presente processo será reaberto. Para constar, lavro e assino digitalmente o presente Termo.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 20/02/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 20/02/2020 SEJUS Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 10/02/2020 SEJUS ---
Pedido encaminhado para SEJUS 27/01/2020 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 23/01/2020 Solicitante ---