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Protocolo 20200211101704353
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 11/02/2020
Data da cientificação oficial 11/02/2020
Prazo para atendimento 03/03/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Trabalho
Subcategoria Fiscalização do trabalho
Descrição da solicitação situação do processo 0026.098394/2019-58
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Trabalho
Subcategoria Fiscalização do trabalho
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/02/2020
Data para recorrer 29/02/2020
Descrição Prezada Senhora, Ao cumprimentá-la cordialmente, em resposta à solicitação formulada no protocolo 20200211101704353, informamos que o referido processo é de verbas Rescisórias e, em virtude da desconcentração administrativa instituída pelo 0031.028791/2019-93, a atribuindo a função de cálculos para cada Secretaria a partir de novembro de 2019, a unidade SEAS-CALC obtém, até o presente momento, 153 (cento e cinquenta e três) processos semelhantes para cálculos e demais providências, devendo ser respeitada a ordem cronológica. A título de exemplo, registramos que ainda há 14 (quatorze) processos referentes a 2017 para análise. Diante disso, informamos que esta Secretaria vem adotando as medidas necessárias para realização dos cálculos. É a resposta. De acordo com o Art. 25 do Decreto 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 20/02/2020 08:55:08 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 19/02/2020 11:45:38 SEAS --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEAS 12/02/2020 10:03:40 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 11/02/2020 10:17:04 Solicitante --- ---